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Começa na próxima quinta-feira, dia 14, o debate sobre a proposta da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A informação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após sair de encontro, neste sábado, no Palácio Alvorada, com o presidente Michel Temer.

 

De acordo com Maia, com o início dos debates há expectativa de que a matéria seja votada na semana seguinte, antes do Natal.

 

O encontro contou ainda com as presenças do relator da PEC da Reforma da Previdência, Arthur Maia, do líder do governo Aguinaldo Ribeiro, além do deputado Carlos Marun e Antonio Imbassahy.  Marun (PMDB) deve mesmo entrar no lugar do tucano Imbassay na Secretaria de Governo.

 

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Com nota 8,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) o município de Sobral, no Ceará, teve o melhor resultado nacional em qualidade da educação, que não passou de 5,5 e 4,5 nos ensinos fundamental 1  e 2, respectivamente.

 

Dez anos antes a nota era a metade da atual e o município sofria com um alarmante índice de analfabetismo com 48% da população sem saber ler, dentre os quais muitos tinham essa condição após passar pelo ensino fundamental.

 

De lá para cá uma série de modificações nas políticas educacionais foram implementadas com independência na gestão escolar, qualificação e incentivos para os professores, regime de colaboração entre municípios e o Estado e até mudança na Lei de distribuição do ICMS, que aumenta o repasse para municípios que obtêm melhores resultados na educação.

 

Será que o modelo educacional está no caminho certo? O que falta melhorar e quais medidas já podem ser copiadas por outros municípios do país?

 

Esse será o tema do Participação Popular que será transmitido diretamente de Sobral e vai ao ar nesta segunda-feira, ao vivo, às 13h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e o no canal da Câmara no YouTube.

 

Para esse programa confirmaram presença os seguintes convidados:

- Deputado federal Leônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral;

- Professor Herbert Lima, Secretário de Educação de Sobral;

- Professora Mílvia Carvalho, diretora da Escola José da Matta;

- Silvana Linhares Salles, mãe de alunos da rede municipal;

 

Quem quiser participar, pode mandar comentários e perguntas ligando para 0800-619-619, por e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pelo Twitter (nome de usuário @ParticipacaoPop) ou pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573.

Esta sexta-feira (1º/12) é o último dia para o recadastramento de magistrados, servidores e serventuários (ativos e aposentados) do Judiciário estadual. Os dados deverão ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
 
A medida consta na Portaria nº 1872/2017 (prorrogação do prazo), assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, publicada na sexta-feira (17/11). Em caso de afastamento por motivo de férias ou licença durante o prazo acima especificado, o recadastramento poderá ocorrer em, no máximo, três dias úteis contados da data do retorno.
 
A não realização do recadastramento resultará na suspensão do pagamento de vencimentos ou proventos, independentemente de aviso prévio, até que a situação seja regularizada.

A fotógrafa Lúcia Mello foi uma das 20 pessoas feridas em um grave acidente com o último carro alegórico da Paraíso da Tuiuti, primeira escola de samba a desfilar na Marquês de Sapucaí neste domingo. Nas redes sociais, amigos demonstram solidariedade e desejam o restabelecimento da vítima, que foi levada para o Hospital municipal Souza Aguiar, com uma fratura exposta na perna e traumatismo craniano leve.
Pessoas ficaram feridas durante o primeiro desfile do Grupo Especial Pessoas ficaram feridas durante o primeiro desfile do Grupo Especial Foto: Marcelo Theobald / Extra

No perfil da fotógrafa em uma rede social, amigos desejam que Lúcia tenha força e uma boa recuperação. "Para uma pessoa tão dedicada ao carnaval carioca, nada mais triste do que ser vítima de um acidente dentro do templo maior do samba. Muita oração neste momento", escreveu um amigo.

Outro completou: "Força, minha solidariedade e oração", disse outro internauta, classificando o acidente como uma fatalidade.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que 20 pessoas foram atendidas em decorrência do acidente. Dessas, oito foram levadas para hospitais. Os casos com maior gravidade são de três mulheres transferidas para o Hospital municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, o mais próximo da Passarela do Samba. Outras cinco vítimas, com menor gravidade, foram levadas para o Hospital municipal Miguel Couto, no Leblon, na Zona Sul do Rio.
Acidente com carro alegórico da Paraíso do Tuiuti deixa feridos no primeiro desfile

O delegado William Lourenço, da 6º DP, ordenou a apreensão do carro da Paraíso do Tuiuti que deixou ao menos 20 feridos ao ser chocar contra as grades na concentração da Marquês de Sapucaí. Lourenço disse que a perícia do carro será concluída na manhã de segunda-feira, à luz do dia. O motorista da alegoria não permaneceu no local após o desfile, e as autoridades aguardam a identificação dele por parte da escola. Mesmo assim, segundo o responsável pela investigação, é cedo para falar em culpados. 

Em princípio, de acordo com o delegado, o carro estava em condições de operar, tanto que percorreu 800 metros até a dispersão. Os peritos chegaram a andar no carro. O motorista ainda não foi identificado. Ele não permaneceu no local após o desfile.

O motorista Francisco de Assis Lopes, de 53 anos, que guiou o carro alegórico da Paraíso do Tuiuti, na madrugada desta segunda-feira, durante o desfile das escolas de samba, na Sapucaí, deu poucos detalhes sobre o que resultou no acidente que feriu mais de 20 pessoas após o carro perder o controle.

Após prestar depoimento, Francisco fez uma breve declaração:

— Só quero pedir desculpas. Quero pedir desculpas a família de quem está machucado. Me perdoem. Só tenho isso a dizer. Não foi minha culpa.

Os filhos do motorista falaram com jornalistas na 6ª DP, enquanto o pai prestava depoimento. Segundo eles, foi a primeira vez que o pai trabalhou guiando um carro alegórico. A maior dificuldade, porém, foi criada pela escola de samba.

— Ele não sabia que iria dirigir o carro da forma que foi apresentado a ele. O problema foi o carro acoplado. Ele ficou sem visão do que estava fazendo. Ele não é mecânico para saber os problemas do carro. É condutor do carro — disse Lidiane Isis dos Santos, filha de Francisco.

Lidiane estava ao lado do irmão, Liverton dos Santos Lopes Júnior. Eles aguardam o pai, que se apresentou no início da tarde desta segunda-feira para prestar esclarecimentos à Polícia Civil, que investiga o caso.

Biodiversidade nordestina gera substâncias para criação de medicamentos no Ceará

O Ceará vem despontando no que diz respeito a inovações na área de Biotecnologia. Um desses exemplos é a pesquisa que conseguiu desenvolver novos analgésicos para o tratamento de dores neuropáticas a partir de substâncias da biodiversidade do Nordeste.

rhinella schneideri 2O projeto é executado pela empresa Genpharma, beneficiada com recursos do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará (Tecnova-CE). A empresa realizou a coleta de substâncias naturais dos venenos de animais típicos nordestinos.

maxresdefault 1Um desses compostos obtido por síntese foi prospectado a partir da telocinobufagina, uma substância do veneno do anfíbio Rinhella jimi, popularmente conhecido como sapo-cururu. O outro composto foi prospectado a partir do veneno da serpente Crotalus durissus cascavella: a cobra Cascavel.

Os compostos produzidos no Ceará estão isentos dos graves efeitos da morfina, tais como dependência, depressão respiratória e euforia.

 
Mais potentes que a morfina

Ambos os anestésicos apresentaram potência analgésica sobre a dor de cerca de 100 a 200% superior à da morfina, além de boa absorção por via oral.

Uma outra vantagem dos compostos produzidos no Ceará é que por não serem substâncias opioides (derivadas do ópio) estão isentos dos graves efeitos da morfina, tais como dependência, depressão respiratória e euforia.

Os analgésicos estão em processo de patente. “Eles apresentaram propriedades que permitem o desenvolvimento de novos fármacos a partir de pequenas moléculas obtidas através de uma síntese fácil, rápida e mais barata”, explica o responsável pela empresa Genpharma, Krishnamurti Carvalho.

O Tecnova-CE teve fundamental importância para o sucesso da pesquisa e para o incremento no número de projetos ligados à Biotecnologia no Estado. O programa foi concluído em dezembro de 2016 e financiou empresas de base tecnológica em setores estratégicos.

Ao todo, foram aportados para os projetos beneficiados recursos da ordem de R$ 20 milhões, oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Governo do Ceará. O programa foi coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com execução da Fundação Astef, Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará (RIC) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Fonte: Governo do Ceará

Sexta, 06 Janeiro 2017 13:28

Alexandre de Moraes

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nessa quinta-feira (5) a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e responsabilizou a empresa que administração o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) pelo massacre que deixou 56 mortos no Amazonas.

Em entrevista à imprensa, o ministro afirmou que o governo federal destinará R$ 430 milhões para as obras das novas unidades carcerárias e o aprimoramento do sistema de segurança de presídios estaduais. Segundo ele, do total, R$ 150 milhões serão destinados à transferência de tecnologia de bloqueadores de celulares e R$ 80 milhões para a compra de scanners corporais.
O ministro disse que a licitação para a construção das unidades prisionais será feita imediatamente, mas não deu prazo para a entrega das novas carceragens federais.
“O objetivo é ampliar em 30 mil vagas o sistema penitenciário e solicitamos a contrapartida as unidades da federação que sigam a determinação constitucional de separação física dos presos seguindo critérios de idade, sexo e gravidade da pena”, disse.
No episódio de Manaus, o ministro disse que os fatores relacionados ao massacre ainda estão sendo investigados, mas ressaltou que a responsabilidade “imediata” e “visível” pelas mortes é da empresa Umanizzare, que administra o presídio em Manaus.
“A responsabilidade vai ser analisada pela força-tarefa que realiza a investigação, mas o presídio é terceirizado. De cara, basta verificar que houve falha da empresa. Não é possível que entre armas brancas e de fogo na unidade prisional”, disse. “Quem tem a responsabilidade imediata e quem tinha de verificar a entrada das armas é a empresa que fazia a segurança”, acrescentou.

Fonte: O Estado

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 5, que, diante da situação do sistema prisional brasileiro, vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste primeiro semestre, e outros R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa.

Ele disse, ainda, que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado, e R$ 200 milhões para a construção de mais cinco presídios federais.

Temer aproveitou a abertura da reunião para enviar uma mensagem às famílias das vítimas do massacre em Manaus. “Quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”.

O presidente da República disse que não houve “uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais” no episódio de Manaus, uma vez que os presídios da capital amazonense têm serviços terceirizados.

“Claro que [as autoridades] tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia. [O ministério] colocou todos dispositivos federais por conta do presídio de Manaus”.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto durante a abertura da reunião do presidente com o núcleo institucional do governo, que discute questões de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de presos no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na morte de pelo menos 56 presos.

“Quero registrar que haverá determinação do Ministério da Justiça, referente ao Plano Nacional de Segurança Pública [ainda a ser anunciado], para que os presídios que vierem a ser construídos nos estados, aos quais já destinamos R$ 1,8 bilhão, R$ 800 milhões vão para a construção de pelo menos um presídio por estado”, disse Temer. “R$ 150 milhões serão para [a instalação de] bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios dos estados”, acrescentou.

Presos serão separados
Segundo o presidente, a ideia é, com a construção dos novos presídios, separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme prevê a Constituição.

O presidente disse, ainda, que o governo decidiu pela “ construção de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200 milhões”, disse Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no menor prazo possível.

“A União há de ingressar fortemente nessa matéria. A questão da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites dos estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes”, afirmou.

Segundo Temer, as datas para a assinatura dos repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão definidas.

A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na morte de pelo menos 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

Participaram da reunião de hoje, no Palácio do Planalto, ministros de diversas pastas, como Justiça, Fazenda, Relações Exteriores, Defesa e Gabinete de Segurança Institucional.

 Fonte: O Povo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira, 3, que 124 medicamentos serão recolhidos pela Brainfarma S/A. A empresa não divulgou os motivos do recolhimento voluntário dos produtos.

Em nota, a Anvisa explicou que ''considerou o pedido encaminhado pela própria empresa e determinou a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os produtos e lotes listados''.

Na lista, estão medicamentos como Epocler, Biotôico Fontoura, Dipirona, Doralgina e Doril. 

Segunda, 02 Janeiro 2017 13:19

IPVA 2017 poderá ser pago em cinco parcelas

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O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro

Em 2017, os proprietários de veículos no Ceará terão um benefício a mais no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). O pagamento, antes permitido em apenas quatro parcelas, poderá ser efetuado em até cinco vezes. Ao todo, 2.261.247 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 828.562.883,17, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O maior IPVA a ser pago no estado em 2017 será de R$ 43.120,74, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um buggy 2005 pagará o menor imposto, R$ 51,70. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.

Quem decidir por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho de 2017. Como em 2016, o IPVA 2017 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2017, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

A Sefaz ressalta que, da mesma forma como procedeu em 2016, não fará envio dos boletos de IPVA pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2017 já encontra-se disponível no site da Sefaz. (www.sefaz.ce.gov.br).


Estado divulga calendário de pagamento do servidor para 2017

A Secretaria da Fazenda divulgou também nessa quinta-feira (29/12) o calendário de pagamento do funcionalismo estadual para 2017. “Diante de um cenário nacional de extrema dificuldade financeira para a grande maioria dos estados brasileiros, o calendário assegura que manteremos rigorosamente em dia o pagamento dos nossos mais de 180 mil servidores no próximo ano”, ressalta o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

De acordo com o calendário, será mantido o pagamento em um único dia, sempre no primeiro dia útil de cada mês, para todos os poderes, o que garante ainda o pleno planejamento financeiro dos servidores. (segue tabela em anexo)

Confira aqui o calendário

Confira Tabela do IPVA 2017 - Ceará

Fonte: Governo do Ceará

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