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Junto a autoridades de todas as regiões do País, o governador Camilo Santana participou nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras: Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O evento teve como objetivo principal discutir a instituição do Sistema Nacional de Segurança Pública.

Em sua fala, o chefe do Executivo do Ceará pediu pactuação entre os Poderes para diminuição dos índices de criminalidade e enfatizou a necessidade urgente do Brasil elaborar ações eficientes por meio de um Plano Nacional de Segurança Pública.

“A sociedade brasileira está pagando um preço muito caro, não apenas por falta de recursos, mas no planejamento nessa área da Segurança. O Brasil perdeu a cultura de planejar e pensar o seu futuro. Nenhum governo construiu uma política nacional de Segurança Pública. Na saúde, educação, bom ou ruim, nós temos políticas nacionais definidas. Pagamos por isso. É preciso chamar o Congresso Nacional e rever a legislação que nós temos hoje. E quem tem a capacidade de coordenar a pactuação e organizar esse plano no País é o Governo Federal, convocando o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, e todos os governadores”, afirmou Camilo.

O governador expôs que a proposta do plano nacional deve envolver reformulações do Executivo junto ao Judiciário, para assim evitar a sensação de impunidade por parte daqueles que cometem crimes nos estados brasileiros.

“Os estados brasileiros têm procurado, com todo o esforço, fazer a sua parte. Dificilmente os governadores aqui presentes não aumentaram seus investimentos na área de Segurança. Mas também precisamos trazer o Judiciário para a mesa. Há uma sensação de impunidade. O criminoso mata porque acha que não vai dar em nada. No Ceará, por exemplo, nós aprovamos uma lei que proibia o sinal de celular dentro dos presídios cearenses e o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou alegando que o Estado não tinha capacidade de legislar sobre isso. Precisamos definir estratégias para todos os setores para avançar”, pontuou.

Camilo Santana esteve em Rio Branco acompanhado do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa no Ceará, Zezinho Albuquerque, e do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios.

Carta

Ao fim da programação, as autoridades presentes se reuniram para assinar a Carta do Acre com o resultado do Encontro de Governadores pela Segurança. No documento, os governadores selaram o compromisso junto aos ministros de Justiça, Segurança Pública e Defesa de consolidar a proposta “de união de esforços em defesa da vida e da integridade física da população brasileira, ameaçadas pelo mal das drogas e pela violência do narcotráfico, que afetam todas as classes sociais das atuais e futuras gerações”. As implementações acordadas entre as partes foram a implementação das medidas:

– Sistema Nacional de Segurança Pública;

– Plano Nacional Integrado entre governo federal e estados para a segurança pública;

– Força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições;

– Integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal;

– Ampliação progressiva, nos próximos anos, da presença das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas fronteiras amazônicas, do Centro-Oeste e do Sul, inclusive por meio do uso de tecnologia em sistemas de monitoramento, a serem compartilhados com estados e municípios e países vizinhos;

– Fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira, com a participação de governos estaduais;

– Liberações emergenciais de recursos do Funpen, neste exercício, de até 75% do valor de 900 milhões de reais e, no exercício de 2018, de até 45% do quanto lançado no orçamento, a depender da arrecadação fiscal, visando ao fortalecimento dos sistemas prisionais, à ampliação de presídios estaduais e federais e à integração das inteligências policiais, mediante a apresentação de projetos específicos ou por outras necessidades apontadas pelos estados;

– Convidar os demais Poderes da República e o Ministério Público Federal para participar da discussão, sobre a atualização, revisão de leis, medidas penais e administrativas, mediante propostas apresentadas pelos estados ao governo federal;

– Integrar os esforços na área da segurança pública a ações de desenvolvimento social, com prioridade para programas de atenção à juventude que contemplem cultura e esportes, bem como o apoio à ampliação de clínicas de recuperação e tratamento de dependentes químicos, com o pleno envolvimento da sociedade civil.

Junto a autoridades de todas as regiões do País, o governador Camilo Santana participou nesta sexta-feira (27) do "Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras: Narcotráfico, uma emergência nacional", em Rio Branco, no Acre. O evento teve como objetivo principal discutir a instituição do Sistema Nacional de Segurança Pública.

Ações e mais diálogo

Diante de gestores estaduais e federais, o governador do Ceará destacou os últimos esforços do Ceará para seguir forte no combate à violência no Estado. Ele citou o recente concurso feito para reforços da Polícia Militar, para mais de 4 mil novos soldados, e também apontou os investimentos na Educação – especialmente a implantação de Escolas em Tempo Integral – como fator fundamental e que deveria ser adotado por todo o País como ferramenta pacificadora.

“A maior política de segurança pública é garantir a Escola em Tempo Integral neste País. Quem está morrendo é o jovem na periferia. E a escola é lugar de dar esperanças para o futuro dele, tirá-lo das ruas, e oferecê-lo estudo de qualidade e boas oportunidades”.

Além disso, o governador cobrou mais momentos para o Governo Federal convidar os estados a debater e traçar estratégias unificadas para combater o tráfico, a violência urbana e assim diminuir o número de mortes e outros crimes. “Eu mesmo nunca fui chamado pelo presidente para discutir a questão da Segurança Pública. O problema da violência tem se agravado por conta do tráfico de drogas. Minha proposta é objetiva: é preciso construir um plano convocado pelo presidente da República”.

Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque acredita que chegou a hora do governo federal apoiar os estados na construção de uma política sólida de Segurança. “Temos que ter ajuda federal. Até o momento, o Estado do Ceará vem bancando a Segurança com os seus próprios recursos. É preciso haver integração de todos os estados com a União, para podermos diminuir o número de homicídios e roubos que vem ocorrendo em todo o Brasil”.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, considera “imprescindível” que a União cumpra o papel de unificar a organização dos órgãos de segurança em todos os locais do Brasil. “Esse problema da Segurança deixou de ser apenas em um local, é em todo o País. Por isso esse momento é importante. Temos muitos problemas porque cada estado tem suas próprias formas de contabilizar os crimes, treinar suas equipes, forma de se equipar. Temos que pensar juntos”, afirmou.

Junto a autoridades de todas as regiões do País, o governador Camilo Santana participou nesta sexta-feira (27) do "Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras: Narcotráfico, uma emergência nacional", em Rio Branco, no Acre. O evento teve como objetivo principal discutir a instituição do Sistema Nacional de Segurança Pública.

Sobre o evento

O Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras mobilizou cerca de 250 autoridades de todas as regiões do País. O governador do Acre, Tião Viana, foi o proponente da força-tarefa e presidiu a programação de debates e discussões.

Participaram do evento 20 governadores (Ceará, Acre, Amazonas, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Roraima, Rondônia, Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul), um vice-governador (Amapá), além de enviados especiais de Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Não participaram o encontro Alagoas, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

Do Governo Federal, estiveram à mesa para o evento os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justiça, Torquato Jardim, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. O último foi responsável por abrir o encontro com palestra sobre o tema “Segurança de Fronteira. Narcotráfico, Emergência Nacional, Drogas, Armas e Munição”, seguida de debate mediado por Tião Viana e debatido pelo comandante-geral do Exército e pelo comandante militar da Amazônia.

Viana afirma que o evento tem sua importância alicerçada no problema que todos os estados enfrentam em comum: o combate a criminalidade. “Temos uma situação que interessa a todos. Hoje o Brasil é o segundo no consumo de drogas no mundo, portanto buscamos aqui a construção de um sistema eficaz para diminuir a violência em todas as regiões do Brasil”, discursou.

Fonte: Governo do Estado

Alunos do 7º ao 10º semestre do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão realizam, no dia 11 de novembro, Simulado do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Damásio Educacional.

Direito é na Luciano Feijão

O curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão ficou em 1º Lugar Geral em Qualidade de Ensino de Sobral, em recentemente avaliação do Ranking Universitário da Folha. Os nossos grandes alunos conquistam resultados inquestionáveis, 58% de aprovação no ultimo exame da ordem.

Inscrições
Telefone: (88) 99627.2715
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Informações
Coordenação do Curso de Direito

Os estudantes das escolas municipais de Sobral alcançaram os melhores níveis de aprendizagem de leitura, escrita e matemática, superando as médias do Brasil, Nordeste e Ceará, em todas as habilidades. Foi o que revelou a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 25 de outubro.
 
Na habilidade escrita, 91,36% dos estudantes sobralenses obtiveram os melhores desempenhos. O resultado de Sobral é superior à média cearense (70,71%), nordestina (49,17%) e nacional (66,15%).
  
 
Os bons resultados de Sobral também são observados na avaliação da leitura, na qual 83,54% dos estudantes sobralense dominam a competência leitora, enquanto a média do Estado foi de 54,76%, a do Nordeste foi de 30,85% e a do Brasil ficou em 45,27%.
 
 
 
Na avaliação de Matemática, 83,56% dos alunos sobralenses demonstraram nível adequado de aprendizagem, resultado superior à média do Ceará (51,72%), do Nordeste (30,54%) e do Brasil (45,53%).
 
A Avaliação Nacional da Alfabetização avalia os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, a alfabetização em matemática e as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas. Em 2016, os testes da ANA foram aplicados para 2,5 milhões de estudantes, de 50 mil escolas e 100 mil turmas. Em Sobral, foram avaliados 2.210 estudantes do 3º ano do ensino fundamental das escolas pública.
 
Melhor do Brasil
 
Sobral colhe os frutos do choque de gestão e reforma educacional, iniciada há 20 anos, pelo então secretário de educação de Sobral e atual prefeito Ivo Gomes. Uma das estratégias responsáveis pela elevação dos indicadores de qualidade da educação Municipal foi ter o foco inicial na garantia da alfabetização de todas as crianças na idade certa e a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que estabelece a alfabetização de todos os alunos até 7 anos de idade.
 

Com uma rede pública de educação avaliada como a melhor do Brasil, Sobral continua o processo de qualificação do ensino, com diversas medidas como: implantação da educação em tempo integral, que já conta com dois colégios sobralense de tempo integral em funcionamento e outras em construção; implementação de novos currículos de Língua Portuguesa e Matemática; elaboração de novo currículo de Ciências, com base nos melhores currículos internacionais; adesão ao Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, para um diagnóstico de como está a aprendizagem dos estudantes de Sobral comparada ao restante do mundo. 

Fonte: Blog de Sobral

Foi com muita emoção que o Fortaleza carimbou a vaga para a final da Taça Fares Lopes, na noite desta quinta-feira, 26, no Castelão. O Leão conseguiu um empate heróico diante do Iguatu, com um golaço aos 42 minutos do segundo tempo de Anderson Uchôa, igualando o marcador em 2 a 2. O Tricolor do Pici tinha a vantagem de jogar pela igualdade no placar por ter melhor campanha e empatado a partida de ida, no Morenão, em Iguatu.
 
Agora o time comandado por Daniel Frasson enfrenta o Floresta na final da Fares Lopes, ainda sem data definida. Após o acesso para a Série B, o título da competição cearense virou o principal objetivo do clube, já que o campeão do torneio tem vaga garantida na Copa do Brasil 2018.
 
O Fortaleza abriu o placar com Adenilson aos 18 minutos do segundo tempo. Nem deu tempo de comemorar, pois o Iguatu igualou o marcador com Canga, de falta, aos 23 minutos.
 
O Tricolor ainda passou sufoco na reta final de jogo. Aos 36 minutos da segunda etapa, Paulinho Macaíba completou o cruzamento de cabeça para o fundo das redes. A vitória do Iguatu ia eliminando o Leão até que, aos 42 minutos, Anderson Uchôa acertou um chutaço de fora da área, empatando a partida e carimbando a vaga para a final.
Fonte: O Povo

Em 20 anos de parceria, o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), do Governo do Ceará, e a organização médica voluntária Operação Sorriso (OS) conquistaram um feito histórico: fila zero de espera para cirurgias de correção de lábio leporino. Para celebrar esse marco, o Governo do Ceará e o Gabinete da Primeira-Dama do Estado realizam solenidade na manhã deste domingo (29), às 8 horas, no Parque Estadual do Cocó.

A cerimônia vai contar com a participação do governador Camilo Santana, da primeira-dama Onélia Leite de Santana e do secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, além da presença de gestores, profissionais da saúde e voluntários que, ao longo dessas duas décadas, tiveram o compromisso e a dedicação em devolver o sorriso e a alegria dos pequenos pacientes atendidos no Hospital Albert Sabin. Na programação, brincadeiras, contação de história, pinturas de rosto, apresentação de palhaços com perna de pau, entre outras atividades recreativas. Haverá também apresentação do Coral dos Fissurados, da Associação Beija Flor, e homenagens aos profissionais, gestores e instituições que fizeram parte da história dos 20 anos da missão no Ceará, com entrega de comendas realizada pelas próprias crianças e adolescentes que foram ou ainda são pacientes do Albert Sabin.

“É um marco na história do Ceará e temos que comemorar. Agradecer à ONG, aos envolvidos, aos voluntários, aos diretores do Hias e secretários que deram continuidade a esse trabalho lindo”, ressalta a pediatra Anamaria Cavalcante, que já foi diretora do Albert Sabin e secretária da Saúde do Ceará, será uma das homenageadas no evento.

Serviço:

Ceará zera fila de espera para cirurgias de lábio leporino
Dia: 29 de outubro de 2017
Hora: 8 horas
Local: Parque Estadual do Cocó – Av. Padre Antônio Tomás

Fonte: Governo do Estado

OUÇA ÁUDIO AQUI
 
Continuam abertas, até dia 28 de outubro, as inscrições na seleção pública para os cargos de diretor e coordenador pedagógico. Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter ensino superior completo em Pedagogia ou áreas afins.
 
A seleção será realizada pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) em cinco etapas: prova escrita, curso de formação, provas situacionais, entrevista e análise de títulos.
 
As inscrições deferidas e locais de provas deverão ser divulgadas no dia 31 de outubro, no blog da Secretaria da Educação seducsobral.blogspot.com.br. A data prevista para aplicação da prova escrita será dia 5 de novembro. O resultado final do processo será divulgado no dia 23 de dezembro de 2017.
 
Inscrições AQUI
 
Leia o edital AQUI  
Fonte: Blog de Sobral

O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, assinou acordo de cooperação técnica, na quarta-feira (25), no Palácio Iracema, em Fortaleza, com a vice-governadora, Izolda Cela, a Secretaria da Educação do Ceará e o Ministério Público Estadual para implantação das células de mediação escolar.

Como parte das ações do Pacto por um Ceará Pacífico, o objetivo é a resolução pacífica de conflitos e o desenvolvimento de ações voltadas para a construção de uma cultura de paz nas escolas nas escolas públicas municipais de Sobral.

Com a assinatura do termo, o próximo passo é uma formação de mediadores já na primeira semana de novembro. O processo será coordenado pela Secretaria de Educação do Estado e pelo Gabinete da vice-governadora. Ao todo já são 23 municípios que assinaram o acordo iniciado neste mês de outubro.

Mediação Escolar
A mediação escolar é definida como o conjunto de saberes, comportamentos, habilidades, técnicas de mediação, práticas restaurativas e processos circulares, além de procedimentos que têm como objetivo a gestão positiva dos conflitos, a prevenção da violência e a construção de uma Cultura de Paz, conceito abrangente esse que é adotado em razão do contexto e do ambiente escolar.

Fonte: Blog de Sobral

Com o objetivo de construir um plano de ações para a prevenção da violência no município, a Prefeitura de Sobral iniciou, em agosto deste ano, o projeto #ocupaSobral, que tem o objetivo de diminuir os índices de violência do município, por meio de ações intersetoriais de cada pasta do poder público. 

Nesta perspectiva, os secretários municipais de Sobral participaram de um encontro na manhã desta quinta-feira (26/10), no auditório do Centro de Educação à Distância (CED), para apresentação dos planos individuais de combate à violência.

Neste primeiro momento, cada secretaria expõe seu plano individual para construção do plano intersetorial, como explica o secretário de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SDHAS), Júlio César Alexandre, “estamos conhecendo as políticas setoriais, fazendo as análises dessas políticas para compor uma ação integrada no território, que tenha como foco a prevenção à violência de maneira geral, mas em particular, a se começar na adolescência, numa faixa etária que a gente consiga reverter esse processo de violência”.

De acordo com Júlio César, as ações estão voltadas inicialmente para os bairros Terrenos Novos, Vila União e Nova Caiçara, que compõem o território I, na política macro estrutural da gestão municipal. “Essa tecnologia social que estamos construindo com a participação das pessoas e do território será replicado em outros bairros”, afirmou. 

As políticas setoriais existentes em Sobral “continuarão a acontecer em todos os territórios”, assegurou o secretário. “Neste momento estamos construindo algo singular que previna a violência, em particular, na adolescência”, reforçou.

As principais ideias de cada secretaria serão apresentadas ao prefeito Ivo Gomes no início do mês de novembro, para posterior aprovação e conclusão do Plano Municipal Instersetorial de Prevenção à Violência.

Assista o vídeo:

 

 

#ocupaSobral

Com o objetivo de construir um plano de ações para a prevenção da violência no município, a Prefeitura de Sobral iniciou, em agosto desse ano, o projeto #ocupaSobral, que tem o objetivo de diminuir os índices de violência do município, por meio de ações intersetoriais de cada pasta do poder público. 

Segundo o prefeito Ivo Gomes, “a prevenção à violência é uma das prioridades da minha gestão e todos nós somos responsáveis. Por meio do #ocupaSobral, cada secretaria está criando um pacote de estratégias e ações que serão executadas paulatinamente em todos os bairros e distritos da cidade. Nosso objetivo, por meio desse programa, é convidar a população, sobretudo as juventudes, a ocupar os espaços públicos de Sobral e, ao mesmo tempo, criar uma política municipal de atenção integral aos adolescentes, pois estes são os mais vulneráveis à entrada no mundo da criminalidade”, explicou o prefeito Ivo Gomes.

O chefe do executivo municipal destacou ainda que a união em prol dessa causa é de fundamental importância para a execução do #ocupaSobral. “Durante muitos anos da minha vida eu pensei que a educação fosse a solução para todos os problemas. Hoje, reconheço a educação como uma base fundamental para todos os projetos, mas comprovei, ao longo dos meus 20 anos de vida pública, que precisamos de mais ações concretas para conseguirmos ter uma cidade mais pacífica e unida”, frisou.

Fonte: Blog de Sobral

Na Série C do Campeonato Cearense, o jogo entre Crato e União terminou de forma inusitada. Com o placar de 10 a 0, o capitão da equipe mandante, em comum acordo com o do time adversário, dirigiu-se ao árbitro e pediu o fim da partida. O jogo, no Estádio Geraldão, em Brejo Santo, foi válido pela 5ª rodada do Grupo A2. O árbitro Renato Pinheiro, da Federação Cearense de Futebol (FCF), teria acatado o pedido e, assim, finalizou o jogo aos 40 minutos do 2º tempo. O feito foi registrado em súmula.

Súmula fala em acordo entre capitães para encerrar jogo antes do tempo regular. (Foto: Divulgação/FCF)

Súmula fala em acordo entre capitães para encerrar jogo antes do tempo regular. (Foto: Divulgação/FCF)

"Informo também que o capitão da equipe do Crato veio falar comigo junto com o capitão do União solicitando que encerrasse o jogo, pois sua equipe já estava perdendo por 10 a 0"

Com apenas 11 jogadores relacionados e atuando, o Crato não tinha banco de reservas. Aos 35 da etapa final, a equipe caririense já perdia por 10 a 0. Com um expulso, outro contundido e com grande desvantagem no placar, o zagueiro Neném teria pedido para encerrar a partida, segundo a súmula disponível no site da FCF.

- Chamei o árbitro aqui na Federação para ele relatar o que houve. Na súmula, não está muito claro. Uma equipe se recusou a continuar jogando, no caso, a equipe que estava perdendo. Se uma equipe X se recusa a jogar, a outra não tem como continuar o jogo. Então, realmente, o juiz dá como encerrado. O árbitro conversou com os capitães, mas não relatou em súmula. Não deixou isso claro - disse Paulo Silvio, presidente da Comissão de Arbitragem do Ceará.

Ainda de acordo com o documento, a decisão partiu do capitão da equipe do Crato, Neném, no caso. Procurado pela reportagem, o zagueiro disse que não ficou com a braçadeira, e sim, Gabriel (que usa o nome de jogador Borel), embora o jogador tenha sido expulso aos 25 do 2º tempo. A súmula da partida relata, inclusive, que Neném (Antônio Carlos S. Clementino) recebeu a braçadeira do expulso "Borel". Pois bem, o então capitão, junto a Anderson Cícero, capitão do União, teria se dirigido ao árbitro Renato Pinheiro para fazer o pedido. A justificativa era de que a equipe já estava perdendo por 10 a 0.

A regra não permite que o árbitro termine antes dos 45 minutos do segundo tempo. A não ser se uma das equipes se recusar a jogar, que foi o que houve, ou por falta de iluminação, segurança, médico, condições naturais, essas questões. Se nada disso aconteceu, o regulamento não permite. Aí, o árbitro não pode. Ele tem que ser motivado por uma dessas questões - explicou Paulo Silvio.

Diretor de futebol do Centro Esportivo União, Fernando Campos discorda do relato feito pelo árbitro Renato Pinheiro e disse que o jogador da equipe não tem nada a ver com a decisão.

O árbitro coloca o que ele quiser. Aí, os atletas e o clube não têm nada a ver com isso. Ele pode falar, eu estava no jogo e o árbitro de livre e espontânea vontade. Ele terminou o jogo e depois falou que combinou com os capitães. A gente tava querendo era fazer mais gol para ter saldo. Conversei com o jogador no vestiário após o jogo e foi isso - afirmou o diretor.

Paulo Silvio esclarece ainda que o documento, já publicado no site oficial da Federação Cearense de Futebol, pode ser alterado caso haja necessidade. Se o "acordo" se confirmar, clube e arbitragem podem sofrer punição, completa.

- Se o Tribunal entender que eles se recusaram a jogar, podem ser punidos. Isso é uma coisa do entendimento do Tribunal (Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Ceará). Se estiver diferente do ocorrido, pode alterar a súmula. Caso contrário, vai continuar como está. Ainda não se sabe se foi acordo ou recusa (de uma das equipes em seguir o jogo). Preciso ouvir o árbitro e os assistentes para saber se a redação está de acordo. Se isso tiver ocorrido, tanto a arbitragem como o próprio clube serão punidos - explicou Paulo Silvio.

Fonte: G1/CE

presidente Michel Temer sancionou a venda para a iniciativa privada do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, do município de Juazeiro do Norte no Ceará, assim como a de outros doze aeroportos em outras localidades do país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).

De acordo com o decreto, os equipamentos públicos federais correspondentes à medida poderão ser vendidos individualmente ou em blocos, de acordo com decisão que será baseada em estudos de modelagem da desestatização. Esses estudos serão de responsabilidade do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Já a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deve disponibilizar em breve à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os contratos e convênios já existentes nesses aeroportos, assim como todas as informações e plantas dos estabelecimentos.

Confira a lista de aeroportos disponibilizados para a privatização:

  • Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte (CE)
  • Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES)
  • Aeroporto Gylberto Freyre, em Recife (PE)
  • Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT)
  • Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ)
  • Aeroporto Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB)
  • Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB)
  • Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE)
  • Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL)
  • Aeroporto Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT)
  • Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT)
  • Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT)
  • Aeroporto de Barra das Garças, em Barra das Garças (MT)

Fonte: G1/CE

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